Home- busca: Agravo Interno
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:56
Matéria Constitucional e Resolução. Impossibilidade de apreciação em sede de Recurso Especial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39
Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:40
Ausência de Impugnação. Artigo 1.021, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30
Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03
Processual Civil e Administrativo. Concurso Público
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:44
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09
Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:49
Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:55
Tributário e Processual Civil. Ação de Repetição de Indébito. Contribuição Previdenciária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51
Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 11:59
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:12
Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:49
Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
